NOVO SISTEMA DE REGISTRO ANTT!
Prezados Associados,
Mediante as mudanças sobre o Novo Sistema de Registro da ANTT e a Nova Resolução 4.799 disponibilizamos algumas das informações que entrarão em vigor a partir do dia 28 de Outubro. Informamos que as mudanças são de exigência da Agência Nacional e que serão obrigatórias.
Primeiramente, o SETCESUL não poderá realizar mais nenhum tipo de alteração para AUTÔNOMO ou COOPERATIVA, seu atendimento será EXCLUSIVO para EMPRESAS.
Por ordem da ANTT, a partir do dia 28 de OUTUBRO até dia 16 de SETEMBRO o sistema de Registro ficará fora do ar, não podendo realizar renovações, emissão de documentos, alterações, exclusões ou qualquer solicitação sobre.
A partir do dia 31 de Outubro TODAS as RNTRC que tem seu vencimento no ano de 2015 serão automaticamente prorrogadas para o mesmo mês do primeiro registro da empresa.
Os documentos a serem exigidos serão pela Resolução ANTT nº 4.799/2015.
O registro será realizado em três etapas:
1º – cadastro e renovação de informações em ponto de atendimento credenciado.
2º – identificação visual dos veículos (adesivo)
3º – identificação eletrônica dos veículos (TAG).
Os cadastros serão cobrados por placa e a ANTT ainda não se pronunciou sobre os novos valores a serem cobrados.
Cronograma:
A partir de 16/11/2015, os transportadores podem se recadastrar nos pontos de atendimentos indicados pelos sindicatos ou federações.
De 16/11 a 30/11/2015, serão realizadas renovações do transportador que voluntariamente se apresentar.
A partir de 1º/12/2015, o recadastramento iniciará de acordo com o final da placa do veículo, a começar pelo número 1.
As datas de início são referenciais para orientar o fluxo dos transportadores nos pontos de atendimento, ficando a critério dos transportadores o recadastramento do seu registro ou de seus veículos.
Confira os demais cronogramas:
Cronograma de Operacionalização do recadastramento dos Transportadores Rodoviários Remunerados de Cargas no RNTRC – Registro
MESMO MÊS DO PRIMEIRO (1º) CADASTRO DA RNTRC
Tabela 1 – Cronograma de Operacionalização do Cadastro da identificação por Faixa dos veículos automotores de Carga no RNTRC – Placa
Tabela 2 – Cronograma de Operacionalização da identificação Eletrônica dos veículos automotores de Carga no RNTRC – TAG
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